Processo 87464/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/02/2013 14:38
Autuado em 22/02/2013 14:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6196/2015 da Primeira Câmara, de 08/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2015 Acórdão   6196/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/12/2015 Acórdão   6196/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Gestor ordenador das despesas AMINADABE MARTINS DE OLIVEIRA
Entidade tomadora UNIÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE CAMBÉ
Interessado ALINE FERREIRA DA SILVA SOARES
Interessado DAVID MAIRENO
Representante legal JOAO DALMACIO PAVINATO

Juntadas
DataDescrição
10/06/2014 12:21 AR do oficio OCN - 8342/14 - DP
03/06/2014 10:31 do Protocolo 512181/14
26/05/2014 12:18 AR do ofício OCN - 8347/14 - DP
26/05/2014 11:58 AR do ofício OCN - 8351/14 - DP
26/05/2014 11:57 AR do ofício OCN - 8345/14 - DP
26/05/2014 11:57 AR do ofício OCN - 8342/14 - DP
23/05/2014 10:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 478374/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8342/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8345/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8347/ 2014  23/05/2014
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8351/ 2014   
DP  28/04/2014 Ofício de Contraditório   8342/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2016 1274 Acórdão nº 6196/2015
11/12/2015 1264 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 15/12/2015
17/04/2014 864 Despacho Processual Diverso nº 1183/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2591/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2016 07:15 DP  
27/01/2016 16:10 DEX Informação nº 796/2016 -
17/12/2015 16:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 103/2016 -
05/11/2015 14:18 GCDA  
16/09/2015 11:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 4283/2015 -
16/09/2015 11:06 SMPjTC Parecer nº 14349/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação.
28/07/2014 14:39 DAT Instrução nº 3354/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
16/04/2014 07:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4067/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 8342/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 8345/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 8347/2014 -
16/04/2014 07:26 DP Ofício de Contraditório nº 8351/2014 -
25/02/2013 16:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 1183/2014 -
25/02/2013 16:13 DAT Instrução nº 3400/2014 -
22/02/2013 14:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2591/2013 -

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